Legislação: Unidades de conservação

Estabelece os limites do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas e declara a área de terras especificada como de utilidade pública, para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 5.568, de 18 de março de 2002, que cria o Parque Estadual de Paraúna e dá outras providências.

Cria o Monumento Natural de Paraúna e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual Águas do Paraíso, no município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.

Altera o art. 5º do Decreto nº 9.035, de 1º de setembro de 2017, que, essencialmente, dispõe sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto - APA de Pouso Alto.

Cria o Parque Estadual Águas Lindas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto - APA de Pouso Alto - e dá outras providências.

Cria a Estação Ecológica Chapada de Nova Roma e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 5.768, de 05 de junho de 2003, que cria o Parque Estadual da Serra Dourada e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 5.169, de 28 de janeiro de 2.000, que dispõe sobre a ampliação da Área de Proteção Ambiental da Serra Dourada.

Restabelece o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual da Mata Atlântica e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual do Descoberto e dá outras providências.

Dispõe sobre a localização, dimensão e limites da Área de Proteção Ambiental - APA João Leite.

Institui a Câmara Superior das Unidades de Conservação do Estado de Goiás.

Cria o Parque Estadual da Serra Dourada e dá outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) João Leite e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual do Araguaia e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual de Paraúna e dá outras providências.

Declara como Área de Proteção Ambiental no Município de Paraúna, a região que delimita e dá outras providências.

Institui o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA de Pouso Alto e dá outras providências.

Declara como área de proteção ambiental, nos Municípios de Palmeiras de Goiás e Nazário, no Estado de Goiás, a região que delimita e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental dos Pireneus e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da Área de Proteção Ambiental da Serra Dourada e dá outras providências.

Institui o Conselho Superior das unidades de Conservação do Estado de Goiás.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA - da Serra Dourada e dá outras providências.

Estabelece a área e os limites do Parque Estadual dos Pirineus, localizado nos Municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás, e dá outras providências.

Estabelece a área e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, localizado no Município de São Domingos, e dá outras providências

Declara como Área de Proteção Ambiental, nos Municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, região que delimita e dá outras providências

Institui Comissão Especial para implantação do parque Estadual dos Pirineus.

Atribui à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMA competência para preservar e administrar o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental dos Pireneus.

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental João Leite.

Cria o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual de Paraúna, do Monumento Natural de Paraúna e da Área de Proteção Ambiental da Serra das Galés e da Portaria.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra de Jaraguá.

Cria o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco e do Parque Estadual do João Leite.

Cria o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual de Terra Ronca e da Área de Proteção Ambiental da Serra Geral de Goiás.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Telma Ortegal.

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Professor Jamil.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Manejo da APA Pouso Alto.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Renascer.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Águas de Manhana.

Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas Lindas.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Mata Atlântica.

Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Paraíso.

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Ipê.

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Cachoeirinha.

Altera o nome da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Canto de Oxum.

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Canto de Oxum.

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Beira da Mata

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Lago das Brisas.

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA Pouso Alto, localizada nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João d'Aliança e Teresina de Goiás.

Redefine os limites do Parque Estadual de Paraúna e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências.

Altera a denominação e delimita a área do Parque Estadual da Serra de Jaraguá e dá outras providências

Cria o Parque Estadual do João Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos gerais para a autorização de instalação e funcionamento de estações de telecomunicações de transmissão e de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e de outros equipamentos afins em unidades de…

Cria a Área de Proteção Ambiental que especifica e dá outras providências.

Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Estadual de Abadia de Goiás e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual de Terra Ronca.

Cria o Parque Estadual dos Pireneus e dá outras providências.

Cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas

Cria o Parque Municipal de Múltiplo Uso e dá outras providências.

Cria o Parque Municipal Abílio Herculano Szervinsks e dá outras providências.

Cria o Parque Municipal do Distrito de São Jorge e dá outras providências.

Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, funcionamento, avaliação e modificação de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.

Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, funcionamento, avaliação e modificação de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.

Institui procedimentos emergenciais para a realização de aceiros como fator de prevenção a incêndios florestais na APA do Pouso Alto

Altera a composição da Comissão de Contratação, da Equipe de Planejamento da Contratação e da Equipe de Apoio da licitação para a concessão de serviços no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.

Altera a comissão de planejamento de contratação do processo de licitação da concessão para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos e equipamentos, bem como o custeio de…

Altera a comissão de planejamento de contratação do processo de licitação da concessão para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos e equipamentos, bem como o custeio de…

Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.