Enquadramento
Identificamos o procedimento aplicável (licenciamento, dispensa ou declaração) e o órgão competente, estadual, municipal ou consórcio, considerando atividade, porte e localização na APA.
Alto Paraíso de Goiás · Chapada dos Veadeiros · APA do Pouso Alto
Conduzimos o licenciamento de pousadas, atrativos turísticos e empreendimentos residenciais, rurais e comerciais. Definimos primeiro o enquadramento e o órgão competente, para não protocolar o procedimento errado.
Quando é necessário
O licenciamento começa antes do protocolo: na leitura do imóvel, da atividade e do território. Estes são os casos mais comuns.
O que fazemos
Identificamos o procedimento aplicável (licenciamento, dispensa ou declaração) e o órgão competente, estadual, municipal ou consórcio, considerando atividade, porte e localização na APA.
Levantamento topográfico, mapas de uso do solo, APP, Reserva Legal e restrições territoriais, produzidos com dados próprios quando necessário.
Relatórios, planos e formulários exigidos pelo órgão, com coerência entre documentação, mapa e projeto.
Protocolo, atendimento a pareceres e exigências, e interlocução técnica até a decisão.
Entregáveis
Método
Perguntas frequentes
Depende da atividade, do porte e do que o órgão competente exige para o município e a localização do imóvel. Por isso começamos pelo enquadramento: ele define se haverá licenciamento, dispensa ou outro procedimento.
A localização em unidade de conservação pode influenciar o procedimento, as restrições de uso e os estudos exigidos. Avaliamos isso já na análise inicial do imóvel.
O prazo depende do enquadramento, da completude da documentação e da análise do órgão. Após a avaliação inicial apresentamos um cronograma por etapa; os prazos de análise do órgão estão fora do nosso controle.
Conte brevemente a sua demanda. Retornamos com uma avaliação inicial e os próximos passos.
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