Enquadramento
Definimos se o uso é insignificante ou se exige outorga, conforme vazão, finalidade e regras do órgão estadual.
Alto Paraíso de Goiás · Chapada dos Veadeiros · APA do Pouso Alto
Outorga e recursos hídricos
Poços, captações em nascentes e córregos, barramentos e outros usos de água. Definimos se o caso é de uso insignificante ou exige outorga e conduzimos o processo.
Quando é necessário
Situações em que este serviço entra
Água é requisito de pousadas, residências e propriedades rurais, e também de licenciamento. Regularizar cedo evita retrabalho.
- Poço tubular para pousada, residência ou irrigação
- Captação em nascente, córrego ou rio
- Barramento, represamento ou lançamento de efluentes
- Exigência de comprovação do uso da água dentro de um licenciamento
O que fazemos
Como conduzimos este serviço
Demanda e vazão
Avaliação da vazão disponível e dimensionamento da demanda de água do empreendimento.
Processo
Requerimento e acompanhamento nas plataformas digitais da SEMAD-GO, com atendimento às exigências.
Regularização
Usos já existentes sem registro, com levantamento dos pontos e adequação do processo.
Entregáveis
O que você recebe
- Enquadramento do uso da água
- Relatório técnico com demanda e vazão
- Mapa com pontos de captação e coordenadas
- Requerimento, peças e acompanhamento do processo
Método
Do primeiro contato ao protocolo
- Escuta e documentosEntendemos a demanda e reunimos matrícula, CAR, mapas e o histórico do imóvel.
- DiagnósticoLeitura do território e da documentação, com levantamento próprio quando necessário.
- Estratégia e peçasDefinimos o procedimento adequado e elaboramos as peças técnicas.
- Protocolo e acompanhamentoProtocolo, atendimento a exigências e interlocução técnica com o órgão.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Todo poço precisa de outorga?
Nem sempre. Usos de pequena vazão podem se enquadrar como insignificantes e seguir procedimento mais simples, mas o critério depende das regras vigentes e do local. Fazemos o enquadramento antes de qualquer protocolo.
Posso perfurar o poço antes de regularizar?
A perfuração e o uso podem ter exigências próprias. Confirme o procedimento aplicável antes de perfurar: evitar retrabalho e infração faz parte do nosso trabalho.
A outorga entra no licenciamento da pousada?
O órgão pode exigir a regularização do uso da água como parte do licenciamento. Por isso conduzimos os dois processos de forma integrada.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte brevemente a sua demanda. Retornamos com uma avaliação inicial e os próximos passos.
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