Leitura técnica do documento
Identificamos o que foi apontado, a base legal citada e o que precisa ser comprovado.
Alto Paraíso de Goiás · Chapada dos Veadeiros · APA do Pouso Alto
Notificações e fiscalização ambiental
Recebeu uma notificação ou um auto de infração ambiental? Montamos a base técnica (mapas, levantamentos e parecer) para uma manifestação consistente, dentro do prazo.
Quando é necessário
Situações em que este serviço entra
Uma resposta técnica sólida depende de documentos e de um levantamento que muitas vezes leva dias. Quanto antes, melhor.
- Notificação ou auto de infração do município, do estado ou de órgão federal
- Embargo ou exigência de regularização de área
- Parecer com pendências dentro de um processo
- Fiscalização em APP, vegetação ou captação de água
O prazo de resposta corre desde o recebimento. Envie o documento assim que o tiver em mãos.
O que fazemos
Como conduzimos este serviço
Base probatória
Mapas, imagens, levantamentos e histórico do imóvel para demonstrar os fatos.
Manifestação técnica
Peça técnica fundamentada, que pode subsidiar a defesa conduzida por advogado.
Plano de regularização
Caminho técnico para sanar a situação, quando cabível.
Entregáveis
O que você recebe
- Parecer ou relatório técnico
- Mapas e levantamentos georreferenciados
- Análise de imagens ao longo do tempo
- Plano de regularização
Método
Do primeiro contato ao protocolo
- Escuta e documentosEntendemos a demanda e reunimos matrícula, CAR, mapas e o histórico do imóvel.
- DiagnósticoLeitura do território e da documentação, com levantamento próprio quando necessário.
- Estratégia e peçasDefinimos o procedimento adequado e elaboramos as peças técnicas.
- Protocolo e acompanhamentoProtocolo, atendimento a exigências e interlocução técnica com o órgão.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Vocês fazem a defesa jurídica?
Fazemos a manifestação e a prova técnica. A defesa administrativa jurídica é conduzida por advogado, e atuamos em conjunto com o do cliente.
Qual o prazo para responder?
O prazo consta no próprio documento e varia conforme o órgão e o tipo de ato. Envie a notificação o quanto antes para avaliarmos se o prazo comporta o levantamento necessário.
Notificação significa multa?
Não necessariamente. A notificação costuma pedir esclarecimento ou regularização; o auto de infração é outro ato. Distinguimos o que foi recebido já na primeira leitura.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte brevemente a sua demanda. Retornamos com uma avaliação inicial e os próximos passos.
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