Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Portaria Intersecretarial nº 8/2026 - SEMAD
Altera a composição da Comissão de Contratação, da Equipe de Planejamento da Contratação e da Equipe de Apoio da licitação para a concessão de serviços no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 7º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os arts. 2º e 4º do Decreto estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023, e em atenção aos processos SEI nº 202500017003801 e 202500017000807,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contratação, da Equipe de Planejamento da Contratação e da Equipe de Apoio, para realização da licitação destinada à concessão para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos e equipamentos, bem como o custeio de ações destinadas à conservação, proteção e gestão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas – PESCAN, que passam a ser integradas pelos seguintes agentes:
I – Comissão de Contratação:
a) pela SEMAD:
1. na presidência, Eric Rezende Kolailat, inscrito no CPF nº ***.657.351-**, Executivo Público Ambiental I;
2. como membro, Morian Scussel Malburg, inscrito no CPF nº ***.489.861-**, Analista de Gestão Governamental;
3. como membro, Paula Ericson Guilherme Tambellini, inscrita no CPF nº ***.292.648-**, Executivo Público Ambiental II;
4. como membro, Camila Inácia da Mata Marques, inscrita no CPF nº ***.243.581-**, Executivo Público Ambiental II; e
b) pela Goiás Parcerias, como membro, Marcela Rodrigues Almeida, inscrita no CPF nº ***.181.531-**, Assessor Técnico de Nível Superior II.
II – Equipe de Planejamento da Contratação:
a) pela SEMAD:
1. como integrante requisitante, Zilma Alves Maia, inscrita no CPF nº ***.255.671-**, Executivo Público Ambiental I;
2. como integrante requisitante, Caio Cesar Neves Sousa, inscrito no CPF nº ***.582.271-**, Executivo Público Ambiental I;
3. como integrante técnico, Ana Carolina da Silva, inscrita no CPF nº ***.473.411-**, Executivo Público Ambiental I; e
b) pela Goiás Parcerias, como integrante técnico, Frederico Jorge Gomes de Sousa, inscrito no CPF nº ***.232.651-**, Assessor Técnico de Nível Superior I.
III – Equipe de Apoio pela Goiás Parcerias: Nylander Marinho dos Santos Júnior, inscrito no CPF nº ***.133.526-**, Assessor Técnico de Nível Superior II.
Parágrafo único. Competem à Comissão de Contratação as atribuições previstas no art. 15 do Decreto estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria Intersecretarial nº 1/2026 – SEMAD, de 19 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ALAN FARIAS TAVARES
Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás