Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Portaria Intersecretarial nº 5/2026 - SEMAD
Altera a Portaria Intersecretarial nº 5, de 21 de novembro de 2024, para atualizar a composição da Comissão Técnica de Trabalho.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS, O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS e O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 202400017002608,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica revogado o inciso II do art. 2º da Portaria Intersecretarial nº 5, de 21 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ALAN FARIAS TAVARES
Diretor-Presidente da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás
WAGNER OLIVEIRA GOMES
Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado