Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Portaria Conjunta 3/2026 - SEMAD
- Revogada pela Portaria Conjunta 4/2026 - SEMAD, art. 18.
Atualiza a Portaria Conjunta SEMAD/SIC nº 1/2026 com a designação de membros dos Grupos de Trabalho - GTs temáticos instituídos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, vinculados ao evento “1º Ciclo Técnico de Debates Socioambientais - Aspectos Socioeconômicos na Mineração”, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 40, § 1º, da Constituição do Estado de Goiás, nos arts. 48 e 76 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 68 do Decreto estadual nº 10.464, de 7 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Portaria Conjunta SEMAD/SIC nº 1/2026, que instituiu os Grupos de Trabalho vinculados ao evento “1º Ciclo Técnico de Debates Socioambientais – Aspectos Socioeconômicos na Mineração”;
Considerando a necessidade de atualizar a composição, as lideranças e as competências dos referidos Grupos de Trabalho para melhor consecução de seus objetivos;
Considerando o constante nos Processos SEI nº 202500017017634 e nº 202500017019668,
Resolve:
Art. 1º. O art. 6º da Portaria Conjunta SEMAD/SIC nº 1/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º Ficam designados os seguintes membros para compor os Grupos de Trabalho – GTs de que trata esta Portaria:
I – Grupo de Trabalho 1 – Mitigação de Impactos Socioambientais:
a) Liderança – SEMAD:
1. Paulo Higor Fontoura Moreira, portador do CPF nº ***.571.647-**, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, na condição de Líder do grupo;
b) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD:
1. Ialdo Oraque de Queiroz, portador do CPF nº ***.659.381-**, ocupante do cargo de Superintendente de Licenciamento Ambiental – SLA, na condição de titular;
2. Bruno Vinícius Martins Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto – GEASI, na condição de titular;
3. Diego Mendes Rodrigues, portadora do CPF nº ***.415.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
4. Sirlea Aparecida Marques Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
5. Marcelo da Luz Batalha, portador do CPF nº ***.471.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos (SRS), na condição de ouvinte;
c) Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC:
1. Lívia Marques de Almeida Parreira, portadora do CPF nº ***.866.441-**, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Estratégica do Setor Produtivo/Mineração, na condição de titular;
2. Andre Luiz Pereira, portador do CPF nº ***.018.631-**, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento do Setor de Minas, na condição de titular;
d) Setor Produtivo:
1. Felipe Moreira dos Santos Starling, portador do CPF nº ***.062.816-**, ocupante do cargo de Diretor de Relações Corporativas e Sustentabilidade da Aclara Resources, na condição de titular;
2. Isabela Camila da Cunha, portador do CPF nº ***.239.906-**, ocupante do cargo de Consultora Jurídica e de Relações Institucionais da Lundin Mining, na condição de suplente;
3. Rafael Freitas dos Santos, portador do CPF nº ***.524.646-**, ocupante do cargo de Coordenador de Relacionamento Socioinstitucional da Anglo American Níquel Brasil, na condição de titular;
4. Bruno Henrique de Paula, portador do CPF nº ***.502.507-**, ocupante do cargo de Analista de Relacionamento Institucional Sr. da Anglo American Níquel Brasil, na condição de suplente;
5. Rosana Ozório da Silva, portadora do CPF nº ***.896.181-**, ocupante do cargo de Consultora de Relações Institucionais e Governamentais de Sindicato das Indústrias de Mineração de GO e DF (MINDE), na condição de ouvinte;
6. Bruno do Santos Bretas, portador do CPF nº ***.292.636-**, ocupante do cargo de Especialista em Relacionamento com Comunidades da Aura Minerals, na condição de ouvinte;
7. Cinthia de Paiva Rodrigues, portadora do CPF nº ***.541.771-**, ocupante do cargo de Gerente Executivo e Especialista em Diversificação Econômica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
8. Anderson Luis Ferraz Santos, portador do CPF nº ***.769.932-**, ocupante do cargo de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
9. Mirlene Ferreira dos Santos, portadora do CPF nº ***.353.132-**, ocupante do cargo de Estagiária de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
e) Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO:
1. Juber Henrique Amaral, portador do CPF nº ***.268.606-**, ocupante do cargo de Analista e Engenheiro Ambiental do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
2. Marinna Cunha Câmara Quixaba da Silva, portadora do CPF nº ***.135.811-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
3. Jéssika Larissa Sousa Lima, portadora do CPF nº ***.009.221-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
4. Ana Maria da Cunha Leite, portadora do CPF nº ***.591.161-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
f) Setor Acadêmico:
1. Luciana Gonçalves Tibiriçá, portadora do CPF nº ***.215.121-**, ocupante do cargo de Professora da Universidade Federal de Goiás – UFG, na condição de titular;
2. Francisco Mata Machado Tavares, portador do CPF nº ***.353.906-**, ocupante do cargo de Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG, na condição de titular;
g) Poder Municipal:
1. Amauri Machado de Freitas, portador do CPF nº ***.898.871-**, ocupante do cargo de Secretário de Administração da Prefeitura do Município de Barro Alto-GO, na condição de titular;
2. José Eduardo Machado Barroso, portador do CPF nº ***.729.321-**, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Catalão-GO, na condição de titular;
3. João Luiz Gomides Melo de Sousa, portador do CPF nº ***.380.161-**, ocupante do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Catalão-GO, na condição de suplente;
4. Marcus Vinícius de Oliveira Fernandes, portador do CPF nº ***.699.036-**, ocupante do cargo de Engenheiro Químico e Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Catalão-GO, na condição de suplente;
II – Grupo de Trabalho 2 – Mineração e Desenvolvimento Regional:
a) Liderança – Setor Acadêmico:
1. Leandro Lima, portador do CPF nº ***.886.741-**, ocupante do cargo de Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG, na condição de Líder do grupo;
2. John Peter Mazzini, portador do CPF nº ***.110.442-**, ocupante do cargo de Pesquisador Assistente do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) atuante em Geografia Humana – Planejamento Urbano e Regional, na condição de ouvinte;
b) Setor Acadêmico:
1. Alice Santos Veloso Neves, portadora do CPF nº ***.506.001-**, ocupante do cargo de Procuradora-Geral da Câmara Municipal de Cristianópolis-GO, na condição de titular;
2. Saulo de Oliveira Pinto Coelho, portador do CPF nº ***.405.716-**, ocupante do cargo de Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG, na condição de titular;
c) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD:
1. Ialdo Oraque de Queiroz, portador do CPF nº ***.659.381-**, ocupante do cargo de Superintendente de Licenciamento Ambiental – SLA, na condição de titular;
2. Bruno Vinícius Martins Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto – GEASI, na condição de titular;
3. Diego Mendes Rodrigues, portadora do CPF nº ***.415.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
4. Sirlea Aparecida Marques Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
5. Marcelo da Luz Batalha, portador do CPF nº ***.471.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos (SRS), na condição de ouvinte;
d) Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC:
1. Lívia Marques de Almeida Parreira, portadora do CPF nº ***.866.441-**, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Estratégica do Setor Produtivo/Mineração, na condição de titular;
2. Andre Luiz Pereira, portador do CPF nº ***.018.631-**, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento do Setor de Minas, na condição de titular;
e) Setor Produtivo:
1. Caroline Fávaro Oliveira, portadora do CPF nº ***.002.736-**, ocupante do cargo de Gerente de Relações com a Comunidade da Mosaic Fertilizantes, na condição de titular;
2. Diego Henrique Goulart de Freitas, portador do CPF nº ***.312.996-**, ocupante do cargo de Analista Sênior de Relações Governamentais da Mosaic Fertilizantes, na condição de suplente;
3. Maria Campos, portadora do CPF nº ***.558.216-**, ocupante do cargo de Gerente de EHS (Environment, Health, and Safety) da Mosaic Fertilizantes, na condição de suplente;
4. Sarah Lúcia Pantaleão Pereira, portadora do CPF nº ***.892.866-**, ocupante do cargo de Analista de Performance Social Senior da Mosaic Fertilizantes, na condição de suplente;
5. Stefânia Gonçalves Faria, portadora do CPF nº ***.413.766-**, ocupante do cargo de Analista de Relacionamento com Comunidades da Mosaic Fertilizantes, na condição de suplente;
6. Pedro Paulo Burnier de Souza, portador do CPF nº ***.418.676-**, ocupante do cargo de Diretor de Sustentabilidade, Estratégia e Assuntos Corporativos da Mineração Serra Verde, na condição de titular;
7. Herta Rodrigues Torres, portadora do CPF nº ***.351.808-**, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação, Responsabilidade Social e Institucional da Mineração Serra Verde, na condição de suplente;
8. Rosana Ozório da Silva, portadora do CPF nº ***.896.181-**, ocupante do cargo de Consultora de Relações Institucionais e Governamentais de Sindicato das Indústrias de Mineração de GO e DF (MINDE), na condição de ouvinte;
9. Bruno do Santos Bretas, portador do CPF nº ***.292.636-**, ocupante do cargo de Especialista em Relacionamento com Comunidades da Aura Minerals, na condição de ouvinte;
10. Cinthia de Paiva Rodrigues, portadora do CPF nº ***.541.771-**, ocupante do cargo de Gerente Executivo e Especialista em Diversificação Econômica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
11. Anderson Luis Ferraz Santos, portador do CPF nº ***.769.932-**, ocupante do cargo de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
12. Mirlene Ferreira dos Santos, portadora do CPF nº ***.353.132-**, ocupante do cargo de Estagiária de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
f) Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO:
1. Juber Henrique Amaral, portador do CPF nº ***.268.606-**, ocupante do cargo de Analista e Engenheiro Ambiental do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
2. Marinna Cunha Câmara Quixaba da Silva, portadora do CPF nº ***.135.811-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
3. Jéssika Larissa Sousa Lima, portadora do CPF nº ***.009.221-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
4. Ana Maria da Cunha Leite, portadora do CPF nº ***.591.161-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
g) Poder Municipal:
1. Laiane Divina Bueno Guilhermino da Silva, portadora do CPF nº ***.590.561-**, ocupante do cargo de Secretária de Governo da Prefeitura do Município de Alto Horizonte-GO, na condição de titular;
2. Cleonir Fernandes da Silva, portador do CPF nº ***.361.471-**, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Alto Horizonte-GO, na condição de suplente;
3. Ivone da Silva Alvarenga Loureiro, portadora do CPF nº ***.163.361-**, ocupante do cargo de Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Nova Roma-GO, na condição de titular;
4. Thiago Rodrigues Oliveira, portador do CPF nº ***.375.691-**, ocupante do cargo de Secretário de Administração da Prefeitura do Município de Nova Roma-GO, na condição de suplente;
III – Grupo de Trabalho 3 – Paralisação e Fechamento de Mina:
a) Liderança – Setor Produtivo:
1. Luiz Antônio Vessani, portador do CPF nº ***.269.901-**, ocupante do cargo de Presidente do Sindicato das Mineradoras – MINDE, na condição de Líder do grupo;
b) Setor Produtivo:
1. Sônia Cunha Fagundes, portadora do CPF nº ***.416.320-**, ocupante do cargo de Coordenadora de Sustentabilidade, Segurança e Meio Ambiente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na condição de titular;
2. Marta Divina Rossini Bacchi, portadora do CPF nº ***.245.418-**, ocupante do cargo de Gerente de Relações Governamentais da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na condição de suplente;
3. Yan Carlo Rodrigues Lima, portador do CPF nº ***.212.271-**, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente Operacional da Aura Minerals, na condição de titular;
4. Rosana Ozório da Silva, portadora do CPF nº ***.896.181-**, ocupante do cargo de Consultora de Relações Institucionais e Governamentais de Sindicato das Indústrias de Mineração de GO e DF (MINDE), na condição de ouvinte;
5. Bruno do Santos Bretas, portador do CPF nº ***.292.636-**, ocupante do cargo de Especialista em Relacionamento com Comunidades da Aura Minerals, na condição de ouvinte;
6. Cinthia de Paiva Rodrigues, portadora do CPF nº ***.541.771-**, ocupante do cargo de Gerente Executivo e Especialista em Diversificação Econômica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
7. Anderson Luis Ferraz Santos, portador do CPF nº ***.769.932-**, ocupante do cargo de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
8. Mirlene Ferreira dos Santos, portadora do CPF nº ***.353.132-**, ocupante do cargo de Estagiária de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na condição de ouvinte;
c) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD:
1. Ialdo Oraque de Queiroz, portador do CPF nº ***.659.381-**, ocupante do cargo de Superintendente de Licenciamento Ambiental – SLA, na condição de titular;
2. Bruno Vinícius Martins Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto – GEASI, na condição de titular;
3. Diego Mendes Rodrigues, portadora do CPF nº ***.415.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
4. Sirlea Aparecida Marques Santos, portador do CPF nº ***.543.661-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Gerência de Licenciamento de Atividades Estratégicas e de Significativo Impacto (GEASI) para meio socioambiental e econômico, na condição de ouvinte;
5. Marcelo da Luz Batalha, portador do CPF nº ***.471.081-**, ocupante do cargo de Analista Ambiental junto à Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos (SRS), na condição de ouvinte;
d) Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC:
1. Lívia Marques de Almeida Parreira, portadora do CPF nº ***.866.441-**, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Estratégica do Setor Produtivo/Mineração, na condição de titular;
2. Andre Luiz Pereira, portador do CPF nº ***.018.631-**, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento do Setor de Minas, na condição de titular;
e) Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO:
1. Juber Henrique Amaral, portador do CPF nº ***.268.606-**, ocupante do cargo de Analista e Engenheiro Ambiental do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
2. Marinna Cunha Câmara Quixaba da Silva, portadora do CPF nº ***.135.811-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de titular;
3. Jéssika Larissa Sousa Lima, portadora do CPF nº ***.009.221-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
4. Ana Maria da Cunha Leite, portadora do CPF nº ***.591.161-**, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO, na condição de suplente;
f) Setor Acadêmico:
1. José Antonio Tietzmann e Silva, portador do CPF nº ***.578.401-**, ocupante do cargo de Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG, na condição de titular;
2. Matheus Gabriel Barbosa, portador do CPF nº***.251-271-**, ocupante do cargo de Pesquisador Assistente do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, na condição de titular;
3. Bruno Gabriel Franco Brescovit, portador do CPF nº ***.950.951.**, ocupante do cargo de Pesquisador Assistente do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG e Professor da Universidade Estadual de Goiás – UEG, na condição de suplente;
g) Poder Municipal:
1. Rogério Augusto Pacheco, portador do CPF nº ***.139.091-**, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Niquelândia-GO, na condição de titular;
2. Ian George Carvalho Wanderley, portador do CPF nº ***.180.841-**, ocupante do cargo de Vice-Prefeito do Município de Minaçu-GO, na condição de titular;
3. Girso Batista Camilo, portador do CPF nº ***.513.681-**, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Minaçu-GO, na condição de suplente;
h) Associação dos Geólogos do Estado de Goiás (AGEGO):
1. Verônica da Costa Rodrigues, portadora do CPF nº ***.045.501-**, ocupante do cargo de Presidente da Associação dos Geólogos de Goiás – AGEGO, na condição de titular;
2. Naywanii Geovana Garcia de Oliveira, portadora do CPF nº ***.610.521-**, ocupante do cargo de Diretora da Associação dos Geólogos de Goiás – AGEGO, na condição de titular.
Art. 2º. Estabelece-se que, conforme pontuado no Seminário Inicial, ocorrido em 13 de março de 2026 (89330878), para estabelecimento das reuniões e dos seminários dos GTs, o quórum mínimo será formado quando estiver presente pelo menos um representante de cada setor/segmento que tenha membros titulares.
Goiânia, na data da assinatura.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
JOEL DE SANT'ANNA BRAGA FILHO
Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços