Legislação: Fauna e pesca

Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Etapa do Circuito Goiano de Pesca Esportiva, realizada nos Municípios de Niquelândia/GO e Uruaçu/GO.

Confere ao Município de Três Ranchos o título de “Capital Goiana da Pesca Esportiva”.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Preservação da Fauna.

Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Circuito Goiano de Pesca Esportiva.

Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Circuito de Pesca Esportiva Gigantes do Araguaia.

Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências .

Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Goiás e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás.

Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aqüicultura e proteção da fauna aquática.

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção da fauna aquática e dá outras providências.

Dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Cristalina.

Dispõe sôbre doação de uma área de terras ao Clube de Caça e Pesca de Morrinhos.

Fixa o período de defeso no Estado de Goiás, institui a cota zero de transporte de pescado em todas as bacias hidrográficas do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a conversão da compensação de impactos ambientais negativos e não mitigáveis sobre a fauna silvestre causados pela supressão de vegetação nativa no Estado de Goiás.

Estabelece os procedimentos para solicitação de autorizações para uso e manejo em cativeiro de fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica no Estado de Goiás.

Estabelece os procedimentos para solicitação de autorizações para uso e manejo em cativeiro, de fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica no Estado de Goiás.

Fixa o período de defeso no Estado de Goiás e institui a cota zero de transporte de pescado, em todas as bacias hidrográficas do Estado e dá outras providências.

Altera a comissão de planejamento de contratação do processo de licitação da concessão para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos e equipamentos, bem como o custeio de…

Altera a comissão de planejamento de contratação do processo de licitação da concessão para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos e equipamentos, bem como o custeio de…

Regulamenta a atividade de aquicultura no Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização interna de pescado e dá outras providências.

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da…