Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA Nº 251, DE 13 DE maio DE 2025
Altera o Art. 17 da Portaria nº 205, de 11 de abril de 2025, que Institui o “Prêmio Goiás Sustentável” e aprova o regulamento para a edição de 2025 no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMAD.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição do Estado de Goiás, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 17 da Portaria nº 205, de 11 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"O Prêmio Goiás Sustentável 2025 seguirá o seguinte calendário:
I - Prazo de inscrição: da data de publicação deste regulamento até 18 de maio de 2025;
II - Divulgação dos finalistas: 26 de maio de 2025; e
III - Cerimônia de premiação: prevista para o dia 4 de junho de 2025, em Goiânia, Goiás, durante a Programação da Semana do Meio Ambiente, em local e horário a serem divulgados oportunamente nos canais de comunicação institucional da SEMAD.
§ 1º O calendário previsto neste artigo poderá ser alterado a critério da Comissão Julgadora."
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável