Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Portaria SEMAD nº 250 , de 13 de outubro de 2026
Altera a Portaria nº 226, de 9 de setembro de 2026, que institui a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 1º do art. 40 da Constituição do Estado de Goiás, nos arts. 48 e 76 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e no art. 68 do Decreto estadual nº 10.464, de 7 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta dos Processos SEI nº 202600017016915 e nº 202600017019238, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 226, de 9 de setembro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .......................................................................................................
....................................................................................................................
II – Bárbara Cordeiro Pinto, ocupante do cargo de Assessor A5, CPF nº ***.119.451-**, como Vice-Presidente;
III – Thays Aparecida Gomes Bueno, ocupante do cargo de Assessor A6, CPF nº ***.809.941-**, como membro; e
IV – Pedro Antonio Pereira Cardoso, ocupante do cargo de Assessor A8, CPF nº ***.939.331-**, como membro.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável