Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA SEMAD Nº 237, DE 23 DE setembro DE 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154, de 26 de março de 2025.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10, inciso XIV, da Portaria nº 654, de 30 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202500017003058, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 154, de 26 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .......................................................................................................
....................................................................................................................
VI – Guilherme Matheus Coelho de Lemos, Gerente de Outorga de Recursos Hídricos da SEMAD, inscrito no CPF nº ***.952.841-**;
........................................................................................................…………..
IX – Jean Souza Abreu, Técnico em Gestão Pública, inscrito no CPF nº ***.133.631-**;
...........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE MARTINS DA COSTA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável