Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA SEMAD Nº 215, DE 01 DE setembro DE 2026
Altera a Portaria nº 41, de 04 de fevereiro de 2025, que constitui a Equipe de Planejamento e Acompanhamento do Credenciamento por meio de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis) com sede no estado de Goiás, interessadas em submeter propostas de projetos ao banco de projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás – SEMAD.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, § 1º, da Constituição do Estado de Goiás, dos arts. 48 e 76 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, do art. 68 do Decreto estadual nº 10.464, de 7 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 202400017000779, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 41, de 04 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar os servidores da SEMAD, a seguir nomeados, para compor a Equipe de Planejamento e Acompanhamento:
I – Ramon Pereira Trajano de Castro, inscrito no CPF nº ***.444.861-**, Gerente de Economia Verde e Circular, para exercer a função de presidente da Equipe de Planejamento e Acompanhamento;
II – Nauara Lamaro Lima, inscrita no CPF nº ***.254.051-**, Assessora A7, para exercer a função de membro titular;
III – Morian Scussel Malburg, inscrito no CPF nº ***.489.861.**, Analista de Gestão Governamental e Gerente de Compras Governamentais, para exercer a função de membro titular; e
IV – William Neves Pinheiro, inscrito no CPF nº ***.072.373.**, Técnico Fazendário e Financeiro, para exercer a função de membro suplente nas ausências do membro titular indicado no inciso IV deste artigo.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável