Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA SEMAD Nº 104, DE 28 DE maio DE 2026
Altera o regulamento do Prêmio Goiás Sustentável 2026, publicado na Portaria SEMAD nº 88, de 14 de maio de 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Constituição do Estado de Goiás, e considerando o processo SEI nº 202600017007553, resolve:
Art. 1º O Regulamento do Prêmio Goiás Sustentável 2026, publicado na Portaria SEMAD nº 88, de 14 de maio de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 17.......................................................................................................
I – Prazo de inscrição: da data de publicação deste regulamento até 05 de junho de 2026;
II – Divulgação dos finalistas: 08 de junho de 2026;
...........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável