Texto reproduzido de Legisla Goiás (Casa Civil do Estado de Goiás). Dispositivos riscados foram revogados ou alterados. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Instrução Normativa nº 10/2019
Altera a Instrução Normativa nº 02/2019, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.035, de 16 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 da Constituição Estadual;
Art. 1º Fica revogado o disposto no inciso I, do artigo 9º da Instrução Normativa nº 02/2019-Semad, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.035, de 16 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, aos 14 dias do mês de novembro de 2019.
(assinado eletronicamente)
ANDRÉA VULCANIS
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável